Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Interrupção terapêutica da gravidez. Patologia considerada incompatível com a vida extra-uterina. Feto anencéfalo.

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos

Empresa de viagens é condenada a indenizar família por não efetuar reserva em hotel

A decisão foi unânime.

Concessionária de rodovia indenizará moradora por obra que violou sua privacidade

Passarela construída dava ampla visão à residência.

Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade

O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância.

Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado

Cantor pop teve problemas de saúde.

Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor

Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.

Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho

Na ação, o homem alega que a dispensa ocorreu por causa do relacionamento afetivo.

Emissoras indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio

Reparação total fixada em R$ 100 mil.

Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados recebe, pela primeira vez, prêmio de Excelência & Qualidade Top Of Quality Brazil 2021

No ano em que comemoram a mudança de endereço, do Centro para a Zona Oeste da cidade de São Paulo, após 11 anos de existência, a Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados ganha o inédito prêmio Top Of Quality Brazil 2021, na categoria Excelência & Qualidade.

Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.

Ofensas virtuais ou crimes cibernéticos?

Advogado especialista em crimes na internet, Anselmo Ferreira Melo Costa, fala sobre delito que pode dar cadeia e multa.

Inclusão do nome de vendedora no Serasa motiva pagamento de indenização

Ao participar de seleção em outra empresa, a vendedora foi surpreendida com o nome negativado.

STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho

3ª turma fixou R$ 50 mil de dano moral.

Empresa deverá indenizar prejuízos causados por seus contratados

Os autores pediram danos materiais e morais em decorrência de acidente de trânsito.

TRT decide que demitir grávida, por si só, não causa indenização por dano moral

A decisão foi unânime.

Presidente Michel Temer pede para STF arquivar investigação sobre suspeita de propina

Inquérito apura se o presidente recebeu recursos para beneficiar empresa do setor de portos. Ministro Barroso é o relator do caso.

Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta

De acordo com os ministros, a prática reiterada de ofensas por parte de um gerente configurou assédio moral, passível de indenização.